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PIS/Pasep: novo grupo de trabalhadores começa a sacar benefício nesta quinta-feira (24)

Trabalhadores nascidos no mês de junho podem sacar o PIS a partir desta quinta (24). O pagamento é feito pela Caixa Econômica e a data final para a retirada dos valores é 29 de dezembro. Já o Pasep, que é pago pelo Banco do Brasil, será disponibilizado para os beneficiários com o número final da inscrição 5. Antes, a liberação dos recursos era feita ao longo de 12 meses, mas agora vão ser realizadas entre fevereiro e março. Os benefícios são referentes ao ano-base de 2020.

Segundo o Ministério do Trabalho, o PIS e o Pasep devem ser pagos a 23 milhões de brasileiros, totalizando mais de  R$21 bilhões de reais. O economista César Bergo explica que a antecipação dos pagamentos é uma forma de diminuir as dificuldades enfrentadas pelas famílias. Bergo lembra que o começo do ano sempre vem atrelado com mais despesas, como o pagamento de impostos e despesas escolares.

“O beneficiário tem  que fazer um bom uso dele [o dinheiro], na regularização das suas contas. E também, se sobrar alguma coisa, aproveitar que os juros do mercado financeiro estão elevados e fazer uma reserva de emergência, se possível”, explica.

A advogada Carla Macarini explica que, caso os valores não sejam sacados dentro do prazo, a pessoa ainda tem como conseguir ter acesso aos recursos. “Caso perca o prazo de saque do abono salarial, a pessoa ainda tem 5 anos para receber a quantia por simples requerimento. Caso contrário, somente poderá ter acesso ao dinheiro após a devida ordem judicial, que deverá ser obtida por meio da ação competente.”

Beneficiários

O PIS é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é pago para os servidores públicos. Tem direito ao benefício aquele trabalhador que recebeu até dois salários mínimos mensais com a carteira assinada e exerceu uma atividade por ao menos 30 dias no ano-base de pagamento. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos um ano e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais, o RAIS.

Para saber se tem direito ao benefício e detalhes sobre os valores, o empregado deve consultar a Carteira de Trabalho digital ou acessar o portal gov.br. Outra opção para a consulta é o telefone 158, do Ministério do Trabalho. No caso do PIS, o cidadão também pode acessar o site da caixa ou o aplicativo Caixa Tem, disponível na Google Play e o App Store.

Já no caso do Pasep, basta acessar o site do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

É importante ficar atento se a categoria de trabalho do possível beneficiário é apta a receber os valores, já que algumas não são previstas em lei. São elas:

  • Empregados domésticos
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Caso o trabalhador não se enquadre nas exceções e ainda assim aparecer como “não habilitado para o benefício”, é necessário verificar se a empresa atualizou as suas informações na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.

O trabalhador pode verificar se as informações estão atualizadas no site da Rais https://www.rais.gov.br/sitio/consulta_trabalhador_identificacao.jsf.

Pagamentos

A Caixa Econômica deve realizar o pagamento do PIS para 22 milhões de pessoas. Segundo o calendário divulgado pela instituição, a prioridade do recebimento do PIS ficou para moradores de cidades da Bahia e de Minas Gerais, por conta da situação de emergência provocada pelas intensas chuvas.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o pagamento do benefício segue os mesmos moldes do auxílio emergencial. Assim, as movimentações vão ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem. “A movimentação do PIS pelo (aplicativo) Caixa Tem segue o mesmo racional do auxílio emergencial. Muito simples e em especial a população mais carente tem uma familiaridade grande”, explica.

Confira o calendário de pagamento do PIS

Mês de nascimentoRecebem a partir de Data limite para saque
Janeiro8 de fevereiro29 de dezembro
Fevereiro10 de fevereiro29 de dezembro
Março15 de fevereiro29 de dezembro
Abril17 de fevereiro29 de dezembro
Maio22 de fevereiro29 de dezembro
Junho24 de fevereiro29 de dezembro
Julho15 de março29 de dezembro
Agosto17 de março29 de dezembro
Setembro22 de março29 de dezembro
Outubro24 de março29 de dezembro
Novembro29 de março29 de dezembro
Dezembro31 de março29 de dezembro

Fonte: Codefat

Já no caso do Pasep, a dinâmica de pagamento é um pouco diferente. O calendário segue o número final da inscrição do trabalhador.

Confira o calendário de pagamento do Pasep

Final da inscriçãoRecebem a partir deData limite para saque
0-115 de fevereiro29 de dezembro
2-317 de fevereiro29 de dezembro
422 de fevereiro29 de dezembro
524 de fevereiro29 de dezembro
615 de março29 de dezembro
717 de março 29 de dezembro
822 de março29 de dezembro
924 de março29 de dezembro

Fonte: Codefat

Valores

O valor que será recebido é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano base. No ano base 2020, os valores variam entre R$101 a R$ 1.212. O valor máximo só é pago para quem trabalhou 12 meses em 2020.

Confira a relação de meses trabalhados e valor do benefícios

Meses trabalhadosValores a receber
1R$ 101
2R$ 202
3R$ 303
4R$ 404
5R$ 505
6R$ 606
7R$ 707
8R$ 808
9R$ 909
10R$ 1.010
11R$ 1.111
12R$ 1.212

Fonte: Brasil 61




23/02/2022 – Verde Vale FM

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